O Plenário do Senado Federal foi palco, recentemente, de um daqueles momentos que ficam registrados nos anais da história política brasileira não apenas pela retórica, mas pela profundidade ética. O senador Marcelo Castro (MDB-PI), figura de proa na política nacional, utilizou a tribuna para proferir um discurso que ressoou como um manifesto em defesa do Estado Democrático de Direito. Em uma fala carregada de gravidade e memória histórica, o parlamentar não apenas se posicionou contra projetos de lei que visam abrandar penas para atos antidemocráticos, mas ofereceu uma lição magistral sobre a fragilidade e a importância das instituições.

Castro iniciou sua intervenção com uma autocrítica necessária e rara no ambiente político. Ao afirmar que “nós, políticos, somos o espelho da sociedade brasileira”, o senador humanizou a política, reconhecendo que, assim como no corpo social, existem no Parlamento homens de bem e aqueles que se desviam da lei. No entanto, ele foi enfático ao estabelecer uma hierarquia de gravidade: para ele, o crime mais hediondo que um homem público pode cometer é atentar contra a democracia. “É ferir os direitos humanos”, pontuou, estabelecendo o tom de uma fala que não permitiria concessões.

O Trauma da Ditadura e a “Plantinha Tenra”

Ao longo de mais de mil palavras de reflexão, o senador revisitou o passado republicano do Brasil, descrevendo-o como um histórico acidentado, marcado por golpes e interrupções democráticas. Para Castro, a ditadura não é apenas um conceito político, mas uma “desgraça na vida de uma nação”, um período de trevas caracterizado por exílios, torturas e o assassinato de liberdades fundamentais. Ele lembrou que a redemocratização de 1985 e a Constituição de 1988 trouxeram o período mais longo de paz institucional que o país já conheceu, algo que muitos, de forma ingênua, acreditavam ser uma conquista definitiva.

Recorrendo à metáfora clássica de Otávio Mangabeira, Castro advertiu que “a democracia é uma plantinha tenra que precisa ser irrigada todos os dias”. A recente trama golpista urdida no coração de Brasília serviu como prova de que, se não houver vigilância constante, essa planta pode murchar e morrer. O senador detalhou que o que o Brasil testemunhou não foi um movimento espontâneo, mas uma conspiração “urdida, planejada, coordenada e financiada” para que o golpe se concretizasse e a vontade popular fosse esmagada pela força.

Os Heróis da Resistência e o Fio da Navalha

Um dos pontos mais impactantes do discurso foi a revelação — ou o reforço — de quão perto o país esteve do colapso. Marcelo Castro nomeou figuras que, em sua visão, foram cruciais para a manutenção da ordem: o senador Rodrigo Pacheco, o ministro Alexandre de Moraes e, de forma surpreendente para alguns, dois comandantes militares. Segundo Castro, a postura do Comandante da Aeronáutica, Batista Júnior, e do Comandante do Exército, Freire Gomes, foi o que impediu a implementação de uma nova ditadura.

“Se o comandante do exército brasileiro tivesse vacilado, eu não tenho a menor dúvida em afirmar de que a ditadura teria sido implantada no Brasil mais uma vez”, declarou o senador. Essa afirmação lança luz sobre o “fio da navalha” em que a República caminhou. Mais do que uma tentativa de tomada de poder, Castro relembrou a face cruel da conspiração: o plano para assassinar o presidente e o vice-presidente eleitos, além do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O crime dessas autoridades? Simplesmente terem sido eleitas ou estarem cumprindo a lei.

A Incoerência Legislativa e a Rejeição ao “Retrocesso”

O foco central da indignação de Marcelo Castro reside na tentativa de alguns setores do Parlamento de aprovar projetos que “aliviam” a situação de golpistas. Ele classificou como uma “versão falaciosa” o discurso de que tais medidas visam apenas proteger a “massa de manobra” ou pessoas inocentes que foram levadas pelo fervor do momento. Na análise técnica e política do senador, o texto proposto acaba por beneficiar os cabeças, os financiadores e os arquitetos intelectuais do levante antidemocrático.

O senador lembrou que, em 2021, o Congresso deu um passo gigante ao extinguir a Lei de Segurança Nacional — um “entulho autoritário” — e incluir no Código Penal o Título 12, que tipifica crimes contra o Estado Democrático de Direito. Entre esses crimes estão a abolição violenta da democracia, a sabotagem e a violência política. Para Castro, seria uma “incoerência absoluta” que, pouco tempo após endurecer leis contra facções criminosas, o Senado agora votasse para flexibilizar punições contra aqueles que atentaram contra a soberania nacional.

MDB: Um Histórico de Luta

Falando em nome do MDB, Marcelo Castro resgatou o DNA de seu partido, que nasceu na resistência à ditadura militar. Ele reafirmou que a legenda não poderia, em hipótese alguma, votar a favor de um projeto que premiasse o golpismo. “O MDB tem um histórico da sua fundação até os dias de hoje contra ditaduras e a favor da democracia”, asseverou. A orientação da bancada foi clara: voto contrário ao projeto “imprestável” que tentava apagar crimes de extrema gravidade.

Embora o senador tenha se mostrado aberto a discutir a dosimetria das penas para aqueles que foram apenas “massa de manobra” — conforme a ideia original do senador Alessandro Vieira, que propunha reduzir penas em casos específicos de depredação —, ele foi categórico ao afirmar que não há espaço para diálogo quando o assunto é a anistia aos comandantes do golpe.

Conclusão: Um Alerta para o Futuro

O discurso de Marcelo Castro no Senado funciona como um divisor de águas. Ele retira o debate do campo das paixões partidárias e o coloca no terreno dos valores civilizatórios. Ao “enterrar” o projeto pró-golpe, Castro não apenas venceu uma batalha legislativa, mas enviou uma mensagem clara: as instituições brasileiras, embora sob ataque, possuem defensores dispostos a usar a palavra e a lei como escudos.

A democracia brasileira, essa “plantinha tenra”, recebeu naquele dia uma irrigação vigorosa. O recado final de Castro ecoa como um aviso para o futuro de que o Brasil não aceita mais retrocessos. “Nós não transigimos com golpistas”, concluiu, selando o destino de uma proposta que, se aprovada, teria sido uma mancha indelével na história da Nova República.